A aproximação do final do ano coloca em pauta os avanços da gestão, mas também os desafios que cercam 2018. É importante traçar objetivos, tendo em vista o caminho já trilhado. Nesse sentido, pontuamos as principais conquistas do Sinoredi-CE e, em espacial, destacamos a construção da sede própria e o DUT eletrônico, que são realizações coletivas feitas em parceria com a Anoreg-CE e o IRTDPJ-CE. Aliás, ressalte-se, o principal elemento de sucesso da categoria é resultado direto do trabalho conjunto realizado pelas entidades representativas dos notários e registradores. “A coordenação das nossas ações é um diferencial visível nos ganhos da categoria”, enfatiza Denis Bezerra, presidente do Sinoredi-CE.
REALIZAÇÕES GESTÃO:
– Acompanhamento de diversas matérias de interesse da categoria junto a ALCE, tendo como exemplo a criação das taxas de registro de contrato de alienação fiduciária por parte do Detran, instituição do registro de contratos consignados em RTD, dentre outras;
– Acompanhamento da criação do Fundo de reaparelhamento do MP, previsto inicialmente para 15% dos emolumentos, que no final ficou em 5% e acrescido aos emolumentos;
-Visitas a ARISP e ANOREG/DF para analisar a implantação do registro eletrônico de imóveis já existente nessas unidades federativas no Ceará;
– Subsidio aos filiados para aquisição de impressoras e etiquetas de segurança em razão da implantação do selo digital;
– Desenvolvimento e distribuição sem ônus a seus filiados de sistema para atender a demanda do selo eletrônico;
– Desenvolvimento e distribuição sem ônus a seus filiados de sistema para atender ao registro eletrônico de imóveis;
– Defesa junto ao Governo do Estado, PGE e Detran acerca da manutenção dos contratos de alienação fiduciária;
– Defesa junto ao Governo do Estado para edição emergencial de decreto suplementar de folha para ressarcir atos gratuitos praticados pelos cartórios de registro civil no mês de outubro de 2014;
– Estudo de atualização da tabela de emolumentos para ser apresentado ao TJ; Acompanhamento legislativo na Câmara Federal e Senado de diversas proposições favoráveis e contra a atividade notarial e registral;
– Acompanhamento judicial de ações de interesse da categoria;
– Trabalho junto ao TJ para regularizar a distribuição de selos de autenticidade;
– Aquisição e reforma da sede;
– Realização pesquisa de satisfação e confiança no serviço cartorário;
– Diversas campanhas publicitárias institucionais;
– Campanha Cartório é Serviço;
– Parceria com IEPTBCE para agilizar a implantação da Central de Remessa de Arquivos – CRA;
– Realização de Diversos Cursos e Treinamentos em parceria com Anoreg/CE e IRTDPJ/CE: Cursos de Perícia Documental, Curso de Administração de Cartórios, Curso sobre a Usucapião Extrajudicial, Curso sobre RCPJ e Treinamento sobre a emissão de CNPJ em cartórios;
– Contratação de Parecer do Dr. Hugo de Brito Machado acerca da legalidade do FAADEP;
– Contratação de Parecer do Dr. Hugo de Brito Machado acerca de situação do ISS dos Cartórios da Capital;
– Encontros descentralizados realizados em Parceria com a Anoreg/CE e IRTDPJ/CE;
– Treinamento via Webinar sobre a análise documental para deferimento de CNPJ em Cartório, realizado em parceria com IRTDPJMinas;
– Treinamento via Webinar sobre os procedimentos da Central RTD Brasil para análise e deferimento de CNPJ’s;
– Realização de confraternização natalina da categoria;
– Ação em conjunto com a Anoreg/CE para realização de estudo e elaboração de minuta sugestiva a CGJ/CE acerca da Usucapião Administrativa;
– Ação em conjunto com a Anoreg/CE para realização de estudo e elaboração de minuta sugestiva a CGJ/CE acerca do SREI – Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis;
– Atuação junto ao CNJ acerca da obrigatoriedade de adoção de papel de segurança pelos Cartórios de Registro Civil nos termos da portaria interministerial;
– Fornecimento, sem ônus, de assistência jurídica a seus filiados;
