No cenário dinâmico dos serviços notariais e registrais, a distinção entre o atendimento presencial e online é crucial para entender como os cidadãos podem acessar e utilizar os serviços oferecidos pelos cartórios. Entenda quais são as principais diferenças e informações relevantes sobre ambos os formatos de atendimento.
Primeiramente, é importante esclarecer que não existe um “cartório online” propriamente dito. Os serviços são disponibilizados através das Centrais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, como a CERICE, regulamentadas pelas Corregedorias Gerais de Justiça. Enquanto alguns serviços exigem a presença física do cidadão no cartório, outros podem ser solicitados e realizados de forma remota, pela internet.
Os serviços disponíveis de forma online, por exemplo, incluem a solicitação de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificações nos registros, procurações públicas, autorização eletrônica de doação de órgãos, emissão de certidão atualizada da matrícula do imóvel, protesto de títulos, entre outros. Já os serviços que exigem presença física no cartório incluem o registro inicial de nascimento e óbito, realização de testamentos, processos de usucapião extrajudicial e reconhecimento de paternidade.
Diferença de Valor e credibilidade
Quanto aos custos, há variações de acordo com o serviço e estado, especialmente quando envolvem interação com cartórios de diferentes localidades. No entanto, para serviços dentro do mesmo estado, os valores são uniformes. Quanto à credibilidade, tanto documentos obtidos online quanto presencialmente têm o mesmo valor comprobatório e são reconhecidos pela fé pública.
Adaptação às novidades
Os cartórios têm se adaptado continuamente às mudanças legislativas e às novas demandas da sociedade. Recentemente, foram implementados serviços como o cadastro para doação de órgãos e a possibilidade de alteração de nome e gênero. O II Encontro Notarial e Registral destacou essas novidades e discutiu outras propostas legislativas, como o projeto do novo código civil, que visa expandir ainda mais os serviços extrajudiciais disponíveis.
No geral, a evolução dos serviços dos cartórios reflete não apenas avanços tecnológicos, mas também uma adaptação constante às necessidades e expectativas dos cidadãos. A disponibilidade de serviços online amplia o acesso à justiça e simplifica processos, enquanto os serviços presenciais garantem segurança jurídica em procedimentos que demandam maior formalidade e presença física.
