Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos recém-nascidos providenciam também o novo documento.
Ainda não há estatísticas, mas as certidões com a informação do número de identificação junto à Receita Federal são cada vez mais frequentes no Poupatempo. A inclusão do CPF no RG dá mais comodidade às famílias e facilita a abertura de conta bancária, plano de saúde e de previdência privada, e acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo governo. Sem o CPF, a criança não pode ser incluída como dependente nos planos de saúde. Os cartórios passaram a oferecer a emissão após um convênio firmado em 2015 entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A entidade administra a Central Nacional de Registro Civil.
Antes, já era possível fazer o RG com o CPF, se os pais providenciassem o número antes de fazer a solicitação do documento. O número pode ser fornecido no próprio Poupatempo, nos postos que contam com serviços do Correios ou da Receita Federal, órgãos responsáveis pela emissão do CPF. A identificação junto à Receita é válida para a vida toda e em todo o território nacional.
Agora, os sistemas integrados da Receita Federal e das Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família. O convênio já está em vigor nos cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016, segundo a Receita Federal.Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos recém-nascidos providenciam também o novo documento.
Ainda não há estatísticas, mas as certidões com a informação do número de identificação junto à Receita Federal são cada vez mais frequentes no Poupatempo. A inclusão do CPF no RG dá mais comodidade às famílias e facilita a abertura de conta bancária, plano de saúde e de previdência privada, e acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo governo. Sem o CPF, a criança não pode ser incluída como dependente nos planos de saúde. Os cartórios passaram a oferecer a emissão após um convênio firmado em 2015 entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP). A entidade administra a Central Nacional de Registro Civil.
Antes, já era possível fazer o RG com o CPF, se os pais providenciassem o número antes de fazer a solicitação do documento. O número pode ser fornecido no próprio Poupatempo, nos postos que contam com serviços do Correios ou da Receita Federal, órgãos responsáveis pela emissão do CPF. A identificação junto à Receita é válida para a vida toda e em todo o território nacional.
Agora, os sistemas integrados da Receita Federal e das Centrais de Registros passam a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família. O convênio já está em vigor nos cartórios de registro civil dos estados de SP, RJ, MG, PE, ES e SE, além do Distrito Federal, e deve estar disponível em todos os cartórios do País até o final do primeiro semestre de 2016, segundo a Receita Federal.
Fonte: DCI – Diário Comércio, Indústria & Serviços
Site: Anoreg Brasil (11/01/2016)
