No último sábado, dia 30 de junho, foi apresentado para a categoria o Sistema de Integração de títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado do Ceará. De forma prática, o Sistema compõe a nova Central de Títulos e Documentos e a apresentação da plataforma teve como objetivo tirar dúvidas e colher sugestões para a customização do Sistema. Todos os cartorários presentes à reunião de sábado acabaram falando da sua experiência cotidiana, o que contribuiu para aproximar a parte técnica das demandas próprias da realidade, que podem ser melhor detectadas por quem faz o atendimento na ponta.
Após a apresentação do Sistema, ocorrida no sábado, a ideia é de que em agosto ocorra o lançamento oficial. Durante esse período, haverá uma série de treinamentos tanto para a categoria como para contadores, público específico que atua na constituição de pessoas jurídicas. Cláudio Pinho, presidente do IRTDPJ-CE chama a atenção para essa transição, apontando como um dos diferenciais da Central é permitir que se tenha controle dos atos praticados, gerando um crescimento planejado. “Se nos organizarmos temos toda condição de oferecer uma gama de serviços de forma muito atrativa, tudo digital, com agilidade e segurança”, afirma.
Durante a exposição do Sistema, Ana Regina do Amaral, titular do Tabelionato de Notas e Anexos de Palhano, falou da realidade local, lembrando como muitas vezes cabe aos cartorários tanto realizar a parte do registro, como orientar contadores e usuários que muitas vezes não tem o conhecimento das novas ferramentas. “É preciso distinguir a realidade das capitais e da região metropolitana do que acontece no interior. Por isso, o sistema tem que levar em conta a prática, o dia e a dia e nós precisamos estar muito atentos porque nesse caso a informação que dispomos tem muito impacto”, esclarece.
A Central está a cargo do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do Estado do Ceará (IRTDPJ-CE), contando com o apoio do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) e da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Ceará (Anoreg-CE) e se configura pela migração de um sistema nacional para um estadual, pelo qual é possível ter uma maior customização das necessidades, proximidade com os usuários e com os cartorários, além de compor um banco de dados centralizado com informações específicas do Estado do Ceará. Esses são benefícios que motivaram a categoria em investir no seu próprio Sistema local, como aponta Denis Bezerra, presidente licenciado do Sinoredi-CE. Segundo ele, as palavras-chaves que motivaram a mudança são autonomia e agilidade. Esse foi o grande incentivo para o investimento nessa tecnologia.
No início, a Central estará voltada para a criação, alteração e baixa do CNPJ. Contudo, a previsão é de que uma vez consolidada a prática com o sistema, outros serviços se somem à Central, tais como o registro de animais domésticos, bicicletas, notificações extrajudiciais eletrônicas, retirada de certidões etc. Denis chama a atenção para a importância do engajamento da categoria, em especial no que toca à alimentação digital do Sistema. “O acervo da central é fundamental para a ampliação dos serviços que os cartórios vão passar a disponibilizar”, pontua. Com o acervo digitalizado é possível, por exemplo, que advogados que tenham um pedido de execução possam fazer buscas eletrônicas em relação ao patrimônio do executado. O impacto dessa certidão chega tanto ao Registro de Títulos e de Documentos como pode beneficiar a atividade de protesto.
Além dos serviços a particulares, como os exemplificados, Denis lembra ainda que o Sistema tem a possibilidade de gerar dados importantes ao poder público e à sociedade sobre determinadas atividades comerciais, indicadores econômicos que podem ser interpretados a partir das atividades das empresas registradas. “Como já disso, a autonomia e a agilidade do Sistema mostram que só temos a ganhar com a mudança”, finaliza.
