O novo Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará, instituído pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJCE) no dia 02 de fevereiro deste ano, será tema de capacitação dos associados do Sinoredi-CE, Anoreg-CE, Arpen-CE e Registro de Títulos e Documentos (RTD), nos dias 14, 15 e 16 de abril. São 1.800 artigos e seis anexos que passam a substituir o Provimento nº 08/2014, bem como outros 45 provimentos que haviam alterado este normativo foram revogados. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas na área restrita aos profissionais no site do Sinoredi-CE.
As mudanças visam orientar, regulamentar e disciplinar as atividades extrajudiciais, cujo prazo para entrar em vigor é de 45 dias após a sua publicação (Provimento nº 141, de 16/03/2023). Essa capacitação é voltada para tabeliães de notas e protesto de títulos e para notários de registro civil das pessoas naturais / jurídicas, títulos / documentos, imóveis, distribuição e contratos marítimos.
PROGRAMAÇÃO:
SEXTA 14/04/2023:
17:00 – CREDENCIAMENTO
18:00 – ABERTURA
18:30 – LGPD
19:30 – PARTE GERAL DO PROVIMENTO
21:00 – ENCERRAMENTO
SÁBADO 15/04/2023:
08:00 – NOTAS
10:00 – COFFEE BREAK
10:30 – NOTAS
12:00 – ALMOÇO LIVRE
14:00 – RCPN
16:00 – COFFEE BREAK
16:30 – RCPN
18:00 – ENCERRAMENTO
DOMINGO 16/04/2023:
08:00 – PROTESTOS
10:00 – COFFEE BREAK
10:30 – IRTDPJ
12:00 – ALMOÇO LIVRE
14:00 – R.I
16:00 – COFFEE BREAK
16:30 – R.I
18:00 – ENCERRAMENTO
