Diversas mudanças no Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) tem mobilizado a sociedade. São questões relativas à adequação da identidade de gênero no Registro Civil, ao reconhecimentos dos arranjos familiares poliafetivos etc. Diante dessas mudanças é fundamental que os cartórios se abram para os novos fatos da vida social, atualizem seus procedimentos e façam uma reciclagem para acompanhar as inovações legais.
Pensando nisso, Anoreg-CE, Snoredi-CE e IRTDPJ-CE convidaram Manoela Quintas, titular do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Tabelionato de Notas e Anexos de Icó para uma palestra sobre as inovações do Registro Civil. O evento será realizado dia 9 de junho, pela manhã, na sede das entidades de classe em Fortaleza (Rua Walter Bezerra Sá, 55. Dionísio Torres).
A palestra será voltada exclusivamente para os registradores da capital e do interior, com o objetivo de detalhar a questão normativa e também abordar a importância da atuação dos cartórios diante das novas demandas sociais.
Além de sua atuação como cartorária, Manoela Quintas é mestre em Direito Privado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde foi professora de Direito Civil, o que lhe confere um arcabouço teórico para tratar a questão de maneira procedimental, focando nas mudanças da rotina nos cartórios, documentação necessária, mas também observar como essas mudanças estão ancoradas no Direito Civil e em uma codificação mais ampla.
Os pontos abordados no treinamento serão:
– Reconhecimento da filiação sócio afetiva
– Alteração de nome e gênero
– Retificação
– CPF, naturalidade, novos modelos de certidão
– União estável e casamento homoafetivo
– CRC
Manoela Quintas irá abordar os novos rumos do Direito de Família e a importância do Registro Civil nesse processo, bem como a necessidade de preparação do serviço para receber e atender as pessoas que vão até os cartórios.
A ideia é que este seja um primeiro encontro de uma série voltada tanto ao aprimoramento profissional como a uma visão moderna e aberta sobre o papel dos cartórios na sociedade da garantia da cidadania plena.
