O Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE) participou de reunião, na tarde da última sexta-feira (04/10), sobre a implantação do selo de autenticidade extrajudicial digital nos cartórios cearenses. O encontro aconteceu no auditório Dom Aloisio Lorschaider, no subsolo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), e foi aberto pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, e conduzido pelo juiz corregedor auxiliar, Demétrio Saker Neto.
Na oportunidade, foram esclarecidas possíveis dúvidas acerca dos requisitos e funcionalidades da ferramenta do Selo Digital, que substituirá o uso do selo físico pelas serventias extrajudiciais. O evento contou com a participação dos magistrados das referidas comarcas e dos responsáveis titulares ou interinos, das unidades extrajudiciais, os quais compareceram com os técnicos de informática que os assistem nos sistemas de automação utilizados para confecção dos atos.
A reunião teve, ainda, a presença da gerente de Correição de Unidades Extrajudiciais, Márcia Aurélia Viana Paiva, do secretário de Finanças do TJCE, Marcus Coelho, do gerente de Receitas e dos coordenadores de Arrecadação e de Sistemas Administrativos, Mateus Soares Bezerra, Carlos Henrique Beserra de Moraes e Hertz Gomes Fernandes Vieira.
Cronograma de implantação do Selo Digital
Para disponibilizar a todos os cartórios essa comunicação com o Sistema do Tribunal para recepção dos selos digitais, o Sinoredi-CE está desenvolvendo uma ferramenta a ser inclusa dentro do sistema Sisca. O presidente do Sinoredi-CE, Denis Bezerra, explica como funciona esse apoio do Sindicato aos cartórios. “Aproveitando a plataforma do Sisca, nós fizemos também o desenvolvimento desse sistema que vai fazer o controle dos selos digitais do cartório, bem como fazer o requerimento e a impressão, ao final, do selo. A ideia é facilitar a vida do cartório para que ele não tenha custo, uma vez que vai ser distribuído de forma gratuita, e para que eles possam ter uma utilização melhor das funcionalidades do selo de forma a ter um suporte adequado e um funcionamento garantido”, detalha.
Dessa forma, antes da data limite definida pelo TJCE, o Sindicato vai promover uma série de treinamentos do sistema de gerenciamento dos Selos Digitais, que será disponibilizado gratuitamente aos cartórios. Os treinamentos acontecerão em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, conforme calendário detalhado ao final deste texto. Para participar dessas capacitações, é preciso se inscrever na área restrita no site do Sinoredi-CE.
A previsão é que até 11 de novembro a funcionalidade seja implantada nas comarcas de entrância intermediária e inicial, incluindo as vinculadas, conforme cronograma disposto na Portaria nº 58/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 28 de junho de 2019. Nas 28 unidades extrajudiciais de Fortaleza, a implantação do Selo Digital foi finalizada em 9 de setembro. Já nas demais serventias das comarcas de entrância final (Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral), o prazo limite estabelecido é 7 de outubro.
Calendário dos treinamentos do sistema de gerenciamento dos Selos Digitais:
19/10 – Hotel Praia Centro, em Fortaleza, a partir das 8 horas;
26/10 – Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte, a partir das 8 horas;
09/11 – Auditório da faculdade Luciano Feijão, em Sobral, a partir das 8 horas.
